Este Manual do Analista Ambiental: conhecimentos técnicos e legais foi desenvolvido com base em sólida experiência na área de Consultoria Ambiental adquirida ao longo de 8 anos e mais de 170 Anotações de Responsabilidade Técnica - ART. Seu início se deu com o propósito de criar um material de apoio fundamental e de consulta diária do Analista Ambiental que pudesse ser impresso e utilizado em qualquer lugar e quando fosse necessário. A princípio, iríamos apenas incluir as principais leis e decretos que devem ser de conhecimento nato deste profissional para estar sempre revisando e depois, vimos a possibilidade de ampliar sua utilização para servir de apoio também aos Analistas Ambientais que estão iniciando nessa jornada profissional e não apenas aos antigos, que já conhecem a fundo o mercado e necessitam, as vezes, mais do que a parte técnica, revisar seus conhecimentos legais.
Este material tornou-se, portanto, um documento completo de bases sólidas aportando tudo o que um Analista Ambiental necessita ter de saberes fundamentais para se tornar um excelente profissional nessa área. Obviamente, neste manual não constam todos os saberes específicos de cada área de formação ambiental, estas são adquiridas através dos cursos de Graduação ou Técnicos, mas sim, consta o que cada profissional de cada área ambiental necessita saber, entender acerca de sua atuação neste mercado de Consultoria Ambiental, o que poderá ou não exercer, como deverá fazer, o que necessita aprender, se aprimorar como um profissional de Análise Ambiental.
Cerca das legislações, estas são fundamentais para o Analista Ambiental. Um Analista Ambiental que não domina a legislação de sua área de atuação será descartado deste cenário visto que será de sua rotina diária, firmar responsabilidade técnica e declarar o que pode ou não ser feito em um determinado lugar, dentro de sua esfera de atuação, seja um Biólogo, um Geógrafo, Engenheiro, etc., com base na legislação regulamentadora. Portanto, na segunda parte deste manual, elaboramos com base em nossa larga experiência, um levantamento extensivo de todas as principais leis e normas de gestão socioambiental consideradas por nós fundamentais para o profissional Analista Ambiental!
Um bom profissional deve estar sempre pronto para orientar o seu cliente de forma correta, passando informações reais, objetivas com relação à ocupação e uso do solo. Uma orientação equivocada por parte do profissional Analista Ambiental contratado, pode levar a grandes problemas, crimes ambientais e a responsabilidade poderá ser direcionada ao profissional que prestou consultoria ambiental de forma errônea, pois não conhecia determinado artigo regulamentador/normativo dentro da sua área de atuação profissional.
Este documento se divide, portanto, em dois capítulos principais. No primeiro estão os saberes técnicos necessários para a formação e desenvolvimento de um excelente profissional de Análise Ambiental e no segundo, as principais leis e normas que devem ser de conhecimento deste profissional, ou seja, seus saberes legais.
Lançamos este tratado ao campo de batalha para servir de base a amplo leque de profissionais ambientais que se formam completamente despreparados para o cenário profissional ao que deveriam ter sido formados, mas não foram.