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Gesto e Gerenciamento de Resduos Slidos Urbanos: diretrizes jurdico-ambientais para a sustentabilidade

AUTHOR Figueiredo, Fbio Fonseca; Figueiredo, Fabio Fonseca; Alves, Daniel Durante Pereira et al.
PUBLISHER Independently Published (11/01/2018)
PRODUCT TYPE Paperback (Paperback)

Description
O presente livro "Gest o e Gerenciamento de Res duos S lidos Urbanos: diretrizes jur dico-ambientais para a sustentabilidade," atrav s de uma metodologia interdisciplinar, apresenta as principais discuss es recentes acerca da problem tica dos Res duos S lidos Urbanos (RSU) no Brasil. Como sabido, nos ltimos 30 anos, a produ o dos lix es vem crescendo vertiginosamente nas cidades, a um s tempo em que, na grande parte dos munic pios brasileiros, constata-se a inexist ncia de reflex o te rica sobre pol ticas p blicas, e estrat gias em gest o e gerenciamento integrado de RSU e rejeitos. A destina o e disposi o final inadequada do RSU resultam em graves problemas socioambientais e desperd cio de materiais que podem ser usados em reciclagem ou reaproveitamento, al m de trazer enormes desafios para a estrat gia da Gest o Ambiental Urbana, considerando a edifica o da Cidade Sustent vel. Diante disso, o presente trabalho procura avaliar a problem tica do RSU sob a perspectiva jur dico-ambiental, considerando as pol ticas p blicas ambientais e as tecnologias sociais como t ticas para a resolu o dessa problem tica. Assim, mediante a an lise de leis, textos cient ficos e a doutrina do Direito Ambiental, pertinentes tem tica, a proposta apresentada uma pesquisa com m todo bibliogr fico, que aborda os aspectos te ricos das diretrizes jur dico-ambientais, das pol ticas p blicas e das tecnologias sociais. Elementos te ricos, pois, essenciais na concep o de um Plano Municipal de Gest o Integrada de Res duos S lidos (PMGIRS) - modus operandi da Lei federal n. 12.305/2010 (Pol tica Nacional de Res duos S lidos - PNRS). Tal pol tica normativa imprescind vel capta o de recursos econ micos do Governo Federal (Minist rio das Cidades; idem, Decreto federal n. 7.404/10 e Lei federal n. 10.257/2001) para a preserva o do meio ambiente, desenvolvimento regional, gera o de emprego e renda (art. 6 ), al m do custeamento de empresas privadas especializadas no gerenciamento do RSU. Consequentemente, a PNRS traz diretrizes s cidades brasileiras, devendo-se ser poss vel a operacionaliza o desta pol tica normativa atrav s da teoria das Tecnologias Sociais (TS) por quest es de interesses sociais, jur dicos, econ micos e ambientais. Portanto, a obra analisa a possibilidade de gest o ambiental de res duos s lidos frente ao bin mio desenvolvimento e sustentabilidade no espa o urbano.
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Product Format
Product Details
ISBN-13: 9781731221421
ISBN-10: 1731221428
Binding: Paperback or Softback (Trade Paperback (Us))
Content Language: Portuguese
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Page Count: 214
Carton Quantity: 36
Product Dimensions: 5.00 x 0.45 x 7.99 inches
Weight: 0.48 pound(s)
Country of Origin: US
Subject Information
BISAC Categories
Reference | Research
Descriptions, Reviews, Etc.
publisher marketing
O presente livro "Gest o e Gerenciamento de Res duos S lidos Urbanos: diretrizes jur dico-ambientais para a sustentabilidade," atrav s de uma metodologia interdisciplinar, apresenta as principais discuss es recentes acerca da problem tica dos Res duos S lidos Urbanos (RSU) no Brasil. Como sabido, nos ltimos 30 anos, a produ o dos lix es vem crescendo vertiginosamente nas cidades, a um s tempo em que, na grande parte dos munic pios brasileiros, constata-se a inexist ncia de reflex o te rica sobre pol ticas p blicas, e estrat gias em gest o e gerenciamento integrado de RSU e rejeitos. A destina o e disposi o final inadequada do RSU resultam em graves problemas socioambientais e desperd cio de materiais que podem ser usados em reciclagem ou reaproveitamento, al m de trazer enormes desafios para a estrat gia da Gest o Ambiental Urbana, considerando a edifica o da Cidade Sustent vel. Diante disso, o presente trabalho procura avaliar a problem tica do RSU sob a perspectiva jur dico-ambiental, considerando as pol ticas p blicas ambientais e as tecnologias sociais como t ticas para a resolu o dessa problem tica. Assim, mediante a an lise de leis, textos cient ficos e a doutrina do Direito Ambiental, pertinentes tem tica, a proposta apresentada uma pesquisa com m todo bibliogr fico, que aborda os aspectos te ricos das diretrizes jur dico-ambientais, das pol ticas p blicas e das tecnologias sociais. Elementos te ricos, pois, essenciais na concep o de um Plano Municipal de Gest o Integrada de Res duos S lidos (PMGIRS) - modus operandi da Lei federal n. 12.305/2010 (Pol tica Nacional de Res duos S lidos - PNRS). Tal pol tica normativa imprescind vel capta o de recursos econ micos do Governo Federal (Minist rio das Cidades; idem, Decreto federal n. 7.404/10 e Lei federal n. 10.257/2001) para a preserva o do meio ambiente, desenvolvimento regional, gera o de emprego e renda (art. 6 ), al m do custeamento de empresas privadas especializadas no gerenciamento do RSU. Consequentemente, a PNRS traz diretrizes s cidades brasileiras, devendo-se ser poss vel a operacionaliza o desta pol tica normativa atrav s da teoria das Tecnologias Sociais (TS) por quest es de interesses sociais, jur dicos, econ micos e ambientais. Portanto, a obra analisa a possibilidade de gest o ambiental de res duos s lidos frente ao bin mio desenvolvimento e sustentabilidade no espa o urbano.
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